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Urbanização acelerada da Grande Vitória: em busca de uma agenda contemporânea

In Desenvolvimento Capixaba on 27/02/2012 at 10:48

Arlindo Villaschi

A passagem de uma formação rural-agroexportadora para uma de cunho urbano-industrial no Espírito Santo teve alguns pontos que merecem destaque.  Em primeiro lugar porque teve como motivadora primeira as crises do café ao longo dos anos 1950/60 que expulsaram grandes contingentes populacionais do interior para outros estados e parte para a Grande Vitória. Como resultado desse processo, de uma situação em 1960 quando mais de 2/3 da população era rural, em 1970 mais de 45% da população  capixaba habitava suas áreas urbanas.

Como a resposta encontrada pelos governantes para a crise foi a industrialização retardatária, e essa se concentrou majoritariamente nos principais centros urbanos, o Censo de 1980 já apontava o Espírito Santo com mais de 60% de sua população vivendoem cidades.  Namedida em que a industrialização se acelerou (fosse através de processos de substituição de importação/diversificação de exportações através de micro, pequenas e médias empresas; fosse via a implantação dos grandes projetos de impacto), o crescimento urbano passou a se concentrar majoritariamente na Grande Vitória.  Essa, que em 1960 abrigava pouco mais de 16% da população estadual, em 1991 já respondia por mais de 40% da população capixaba.

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Aproximando Melhor e do Melhor de Brasília

In Política Pública on 06/02/2012 at 9:33

Por: Erika Leal

 


Em artigo recente escrito pelo Profº Ednilson neste Blog, ele tem nos chamado a atenção sobre algumas peculiaridades da dependência de nossa economia das decisões de Brasília. De fato, a história capixaba revela nosso grau dessa dependência, não apenas em se tratando dos períodos prósperos de desenvolvimento (como os ciclo dos Grandes Projetos), como também de nossa maior crise econômica da última metade do século passado, a erradicação dos cafezais, que foi determinada por Brasília.

Recentemente, a partir de 2003 com a instauração de um novo modelo de gestão pública no Espírito Santo, a aproximação e dependência de Brasília se revelaram muito evidentes em diversos documentos e ações da política pública capixaba. A dependência chegou a um nível tão crítico, que a própria grande mídia faz questão de sempre afirmar que o futuro econômico do Espírito Santo, agora em 2012 e nos próximos anos, depende de como conseguiremos articular em Brasília a distribuição dos royalties do petróleo e a solução para o impasse do ICMS/Fundap.

Essa situação criada por nós capixabas é resultado de nossa visão de desenvolvimento. É difícil sim conseguir vislumbrar outras oportunidades em Brasília, quando os números relativos às atividades petrolíferas e do ICMS/Fundap são tão expressivos.

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Revisitando o tema Fundap

In Comércio Exterior on 06/02/2012 at 9:28

Por: Arlindo Villaschi

O Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap) foi um mecanismo de incentivo financeiro muito criativo e que, quando concebido no final dos anos 1960, respondeu a algumas importantes questões da realidade capixaba de então. Em primeiro lugar, viabilizou a geração de fluxos de importações pelos portos capixabas, até então majoritariamente utilizados para exportações – principalmente aquelas em trânsito (minério de ferro, café e madeira). Em segundo lugar, o incentivo financeiro concedido a essas importações (financiamento subsidiado do imposto de circulação de mercadorias – ICM), tinha como contrapartida a exigência do beneficiado realizar direta ou indiretamente investimentos em projetos produtivos voltados para o desenvolvimento capixaba.

É sempre bom lembrar que à época em que o mecanismo foi concebido e começou a ser operacionalizada, o Espírito Santo vivia os efeitos de sua pior crise econômica e social, provocada pelo programa de erradicação de cafezais. Como o café havia sido o principal sustentáculo da economia capixaba durante a primeira metade do século XX, essa erradicação provocou uma perda de dinamismo econômico e um processo de deterioração social sem precedentes para a formação socioeconômica local.

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O dilema da representação partidária na era neoliberal

In Política on 06/02/2012 at 9:26

Por: Ueber José de Oliveira

Os partidos políticos, em um sistema democrático e pluripartidário, podem ser entendidos, genericamente, a partir de duas acepções básicas: em primeiro lugar, são criados para serem estruturas de interação entre cidadão e Estado e, em segundo, são organizações que estruturam a escolha pelo voto. Por isso, aliás, como sugere cientista político Leon Epstein (1982), partidos não são uma condição suficiente para a democracia, mas uma condição necessária.

Entretanto, pode-se constatar que vários fatores impedem que as agremiações partidárias desenvolvam as funções acima apontadas. Diante dessa constatação e considerando a abrangência do tema, a presente reflexão pretende analisar, por um lado, a crise gerada às democracias partidárias em decorrência da ascensão e hegemonia da ideologia neoliberal, cuja principal conseqüência, no campo político-partidário, foi a ruptura das identidades tradicionais pautadas em estruturas agregadoras e inclusivas, tais como os partidos; e por outro, aventar acerca da crise vivida por tal sistema democrático, ocorrida em decorrência do incremento das disputas eleitorais modernas estruturadas em elementos midiáticos ou, nas palavras de Schwrtzenberg, tendo como pano de fundo sociedades espetacularizadas ou até mesmo estados espetacularizados.

Segundo o historiador britânico Perry Anderson (1995), as origens do neoliberalismo, enquanto um fenômeno distinto doliberalismo clássico, remontam ao período do pós-II Guerra Mundial, tendo surgido como uma reação teórica e política ao Estado interventor e de bem-estar. Segundo Anderson, o texto que inaugurou essa corrente ideológica foi O Caminho da Servidão, de Frederick Hayek, produzido já em 1944. O texto é um frontal ataque aos mecanismos de limitação de mercado por parte do Estado, denunciados como uma ameaça letal à liberdade, não só econômica, mas também política.

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Visões do desenvolvimento II: para depender menos de Brasilia

In Política Pública on 06/02/2012 at 9:21

Por: Ednilson Silva Felipe

 

O Brasil tem consolidado, ao longo do tempo, uma forte democracia de massas e tem tido um extraordinário êxito em fundar e sustentar as instituições que lhe dão base para prosseguir nesse modelo.

Tais instituições e visão de desenvolvimento já estão em pleno funcionamento, mas estão, entretanto, fundadas em bases materiais distributivas muito precárias. Isso quer dizer que o próprio modelo institucional brasileiro favorece a concentração espacial do desenvolvimento. É por essa precariedade das bases institucionais distributivas que se explica a enorme disparidade e diferença de desenvolvimento entre estados e regiões brasileiras, e dentro desses, as grandes diferenças de desenvolvimento entre municípios, por exemplo.

Mas é preciso atentar para um movimento que embora não seja recente, foi pouco estudado até agora.

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Lições da crise econômica para o Espírito Santo

In Desenvolvimento Capixaba on 06/02/2012 at 9:17

Por: Erika Leal

 

Os registros históricos sobre a economia capixaba têm nos mostrado que os grandes ciclos de desenvolvimento do estado foram determinados, em grande parte, em momentos de profunda crise econômica e social. Esse foi o caso, por exemplo, do longo período de vazio econômico que o estado apresentava quando foi gestada a grande monocultura cafeeira, inicialmente no sul do estado no século XIX. Em meados do século XX, já dizia o Governador Jones dos Santos Neves, os galhos dos cafezais capixabas já se apresentavam frágeis demais para sustentar a economia do Espírito Santo. A grande crise que daí se sucedeu levou o estado, no último quarto do século passado a implantar o modelo de desenvolvimento alicerçado nosGrandes Projetos e que em grande medida vigora até os dias atuais.
Recentemente esse nosso modelo de desenvolvimento também tem sido colocado à prova e mais especificamente com a crise de 2008 demonstrou ser frágil demais para sustentar nossas taxas exuberantes de crescimento. A fragilidade pode ser constatada a partir dos dados oficiais divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves em parceria com o IBGE referentes ao desempenho da economia capixaba na fase aguda da crise internaiconal, ou seja, o período 2008/2009.

A taxa de crescimento do PIB capixaba no ano de 2009 rompeu a exuberante trajetória de crescimento em relação à economia brasileira, com crescimento significativo desde 2000. Embora o estado tenha conseguido manter a posição de 11º no ranking do PIB no Brasil, foi a unidade da federação que apresentou a pior taxa de crescimento no período, ficou em 27º lugar. Nosso PIB apresentou uma redução de -6,73% entre 2008 e 2009 e, consequentemente, a participação da economia do Espírito Santo na economia brasileira reduziu de 2,30% para 2,06% no período.

A crise econômica que se estende desde 2008 evidenciou o quanto somos dependentes da produção e exportação decommodities para sustentar nosso crescimento. Essas, por sua vez, dependem fortemente de condições externas favoráveis. As reduções na atividade Extrativa Mineral queapresentaram a maior queda em termos reais, reduzindo o volume de produção em -34,06% foram um dos principais itens que explicaram a redução no PIB. A participação dessa atividade na geração de riqueza passou de 16,14% em 2008 para 8,90% em 2009.

Mas os números divulgados pelo Instituto Jones e pelo IBGE também demonstraram que mesmo em tempo de crise, o estado conseguiu manter crescimento na sua renda per capita e no volume de emprego. No que tange à renda per capita, o Espírito Santo conseguiu ampliar sua renda média domiciliar entre 2008 e 2009 em 3,9%; taxa superior à observada no Brasil e no sudeste. Já no que se refere ao emprego, a População Economicamente Ativa Ocupada (PEA Ocupada) ampliou em 19.047 de 2008 para 2009.

Outra lição que podemos depreender da crise de 2008 é que há elementos na economia capixaba que merecem destaque em nossos estudos, tais como a análise dos possíveis impactos nos investimentos do setor público, na dinâmica dos Arranjos Produtivos Locais e na dinâmica do setor de Comércio e Serviços na preservação da renda e no emprego em tempo de crise. Esses elementos são fundamentais para compreendermos o comportamento da economia capixaba numa adversidade dessa natureza, pois uma redução drástica no PIB felizmente não foi acompanhada de uma redução no nível de emprego e renda no mesmo período.

O contexto que vivemos nessa crise demonstrou também que é importante diversificar nossa base econômica e que pelo menos há necessidade de ajustes no modelo de desenvolvimento que devemos perseguir neste século. Um modelo de desenvolvimento sustentado por uma economia com coeficiente de abertura como o verificado na economia capixaba precisa de elementos robustos que permita ao estado competir internacionalmente. Isso implica a inserção capixaba na dinâmica da economia do conhecimento, a ampliação de investimentos em nossas diversas modalidades logísticas e a busca contínua por investimentos na formação e qualificação do capital humano. Esses elementos poderão contribuir para que possamos afirmar que no Espírito Santo não apenas crescer é com a gente, mas sobretudo, desenvolver é com a gente.

VISÕES DO DESENVOLVIMENTO I e a economia capixaba

In Desenvolvimento Capixaba on 06/02/2012 at 9:11

Por: Ednilson Silva Felipe

Além das questões ligadas ao investimento, à inflação, taxas de juros, à infraestrutura, etc…, a teoria econômica tem discutido algumas razões que explicariam a capacidade que algumas sociedades têm (e outras não) de se desenvolver de forma sustentada. Uma das teses dessa vertente é que a construção de uma sociedade que seja próspera depende dos hábitos saudáveis, costumes socialmente aceitos e dos princípios éticos de seus cidadãos. Isto porque a falta desses atributos gera altos custos para a sociedade, custos que as sociedades onde impera a confiança não precisam pagar.

De forma mais profunda, argumenta-se que o bem estar de uma nação e também sua capacidade de se desenvolver sustentavelmente ao longo do tempo é condicionado por uma característica fundamental: o nível de confiança mútuo e inerente em todos os membros dessa sociedade, o que algumas vertentes teóricas chamam de capital social.

Aqui, vou discutir brevemente três visões que defendem que resgatar a confiança é o princípio fundamental do crescimento de longo prazo de qualquer sociedade.

Um dos primeiros teóricos a tratar do tema foi Robert Putnam. Segundo sua visão, o capital social não é formado crucialmente por regras, leis e regulamentos explícitos e escritos, nem mesmo por habilidades estratégicas e administrativas. O capital social seria construído e fundamentado muito mais em função dos hábitos éticos e do senso de obrigação moral compartilhados por todos os membros de uma sociedade. Para Putnam, esses elementos é que potencializam o desempenho do estado democrático. Isso quer dizer que a ausência desses elementos levaria necessariamente o estado a ter uma ação deficiente, pouco focada no desenvolvimento sustentado no longo prazo. Explorando essa visão,  Francis Fukuyama, por sua vez, vai dizer que o capital social está ligado à capacidade de as pessoas trabalharem juntas visando objetivos comuns em grupos e organizações. A palavra chave para esses autores é CONFIANÇA.

De modo geral, confiança pode ser entendida como a expectativa de que no seio da sociedade, os cidadãos vão primar por um comportamento estável, cooperativo e baseado em normas que são compartilhadas por todos os seus membros. Por conseqüência, o capital social se materializa numa capacidade de desenvolvimento que determinada sociedade possui e decorre da prevalência de confiança. Em outras palavras, a desconfiança generalizada no interior de uma sociedade impõe uma espécie de ônus sobre todas as formas de atividades econômicas.

Em North, e outros institucionalistas – principalmente os velhos institucionalistas -, por outro lado, a explicação da desigualdade do desenvolvimento também está na confiança, mas essa como reflexo das instituições. Ou seja, A CONFIANÇA é fundamental para o desenvolvimento, mas é a qualidade das instituições que definem se vai haver confiança mútua em uma sociedade ou não. Em última instância, o importante é entender o impacto das instituições sobre o desenvolvimento econômico. Por sua vez, a qualidade das instituições está ligada à capacidade que ela tem de fazer com que os indivíduos respeitem os contratos, os direitos de propriedade, a liberdade individual. Para os institucionalistas, há uma forma de instituições que todos os países, estados e regiões precisam adotar se eles quiserem promover o desenvolvimento de longo prazo e sobreviver num mundo de competição tão acirrada e com variáveis cada vez mais complexas. A característica fundamental dessa institucionalidade é a CONFIANÇA.

Por fim, quero colocar a visão de Celso Furtado para incrementar as visões já colocadas de desenvolvimento. Para Furtado, o crescimento econômico é importante porque como ele eleva-se a renda da população. Com a modernização econômica, mudam-se as formas e estilos de vida que se beneficiam principalmente do aumento da produtividade. Mas para ele, o desenvolvimento econômico é algo muito mais complexo.

Só o desenvolvimento econômico é capaz de fazer do homem um elemento de transformação social, passível de agir positivamente sobre seu futuro e realizar suas potencialidades. Nas palavras de Celso Furtado: “É por isso que o desenvolvimento econômico traz em si mesmo uma teoria do ser humano, uma antropologia filosófica”. No sentido de Furtado, então, não pode haver desenvolvimento enquanto perdurarem as questões desigualdade profundas como é a realidade brasileira e capixaba.

Resumindo isso tudo, pode-se dizer, então, que a falta desses atributos causa perdas significativas em termos econômicos. O declínio da confiança e da sociabilidade está diretamente ligado ao aumento dos índices de violência, dos litígios civis, ao rompimento da estrutura familiar, ao desaparecimento daquelas formas tradicionais de vizinhança, da desconfiança generalizada, o desprezo às diferentes visões cristãs,  etc, o que acaba levando a um sentimento generalizado da falta de valores compartilhados e de espírito de comunidade.

Por fim, mais um trecho de Furtado: “No curso da história, as ciências têm evoluído graças àqueles indivíduos que, em dado momento, foram capazes de pensar por conta própria e ultrapassar certos limites. Com a economia, essa ciência social que deve visar prioritariamente o bem estar dos seres humanos, não é diferente. Ela requer dos que a elegeram imaginação e coragem para se arriscar em caminhos por vezes incertos. Para isso, não basta se munir dos melhores instrumentos. Há que se atuar de forma consistente no plano político, assumir a responsabilidade de interferir no processos histórico e de orientar-se por compromissos éticos”[1]

O desejo é que neste ano de 2012 tais temas aqui tratados sejam discutidos e pensados para a economia capixaba.

[1] FURTADO, C. Metamorfoses do capitalismo. UFRJ, 2002.