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Urbanização acelerada da Grande Vitória: em busca de uma agenda contemporânea

In Desenvolvimento Capixaba on 27/02/2012 at 10:48

Arlindo Villaschi

A passagem de uma formação rural-agroexportadora para uma de cunho urbano-industrial no Espírito Santo teve alguns pontos que merecem destaque.  Em primeiro lugar porque teve como motivadora primeira as crises do café ao longo dos anos 1950/60 que expulsaram grandes contingentes populacionais do interior para outros estados e parte para a Grande Vitória. Como resultado desse processo, de uma situação em 1960 quando mais de 2/3 da população era rural, em 1970 mais de 45% da população  capixaba habitava suas áreas urbanas.

Como a resposta encontrada pelos governantes para a crise foi a industrialização retardatária, e essa se concentrou majoritariamente nos principais centros urbanos, o Censo de 1980 já apontava o Espírito Santo com mais de 60% de sua população vivendoem cidades.  Namedida em que a industrialização se acelerou (fosse através de processos de substituição de importação/diversificação de exportações através de micro, pequenas e médias empresas; fosse via a implantação dos grandes projetos de impacto), o crescimento urbano passou a se concentrar majoritariamente na Grande Vitória.  Essa, que em 1960 abrigava pouco mais de 16% da população estadual, em 1991 já respondia por mais de 40% da população capixaba.

Parcelas crescentes desse aumento da população foram absorvidas pelo crescimento da mancha urbana.  Em um primeiro momento no sentido de Vila Velha, em função  dos acessos facilitados pela linha de bonde que ligava Paul à sede do município e pela Rodovia Carlos Lindenberg.  A partir dos anos setenta essa mancha teve como vetor indutor os trechos urbanos das BRs 262 e 101, que facilitaram o acesso a áreas até então rurais, primeiro no município de Cariacica e depois no da Serra.

Essa expansão da malha urbana se deveu a processo especulativo, parte dele motivado pela construção de conjuntos habitacionais financiados pelo Banco Nacional da Habitação que privilegiava a compra de terrenos mais baratos, mesmo que mais distantes dos locais de trabalho, estudo e lazer dos que neles iriam habitar.  Outra parte desse processo especulativo se deu em função da inflação crescente entre os anos 1970/90, que tornava atraente a aplicação em imóveis, mesmo quando esses se localizassem em áreas remotas à época.

Como resultado, a Grande Vitória foi rapidamente se configurando como uma área metropolitana com características demográficas bastante singulares quando comparada à de outras no País.  Isso porque seu núcleo central, localizado na Capital Vitória, partindo de uma posição em 1960 quando abrigava 43% da população da GV, no Censo de 1991 já tinha menos habitantes do que Cariacica e Vila Velha e em 2010 só tinha população maior do que a de Viana na região metropolitana.

Esse processo de crescimento demográfico e urbano foi acompanhado de algumas tentativas de ordenamento.  O primeiro deles, no final dos anos sessenta, foi o da Comissão de Planejamento Integrado (COPI) que evidenciou a acelerada conurbação entre Vitória e municípios vizinhos e a necessidade de ações articuladas entre os municípios da Grande Vitória (expressão cunhada à época).  As funções da COPI foram fundidas à da Companhia de Desenvolvimento Urbano (COMDUSA), criada também no final da década de 1960 com objetivo de promover a ocupação dos aterros da Ilha do Príncipe e da Enseada do Suá/Ilha do Boi.  Essa atividade fim se sobrepôs à de ordenamento da conurbação que acabou se resumindo à contratação do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDLI) da Grande Vitória, seguindo uma diretriz do Governo Federal, promovida pelo Serviço de Planejamento Habitacional e Urbano (SERPHAU)[1].

Quando o PDLI-GV ficou pronto, para a área metropolitana já eram indicadas transformações radicais e aceleradas em função da atração dos chamados grandes projetos de impacto. Como esses respondiam a diretrizes econômicas do Governo Federal, dele também veio apoio institucional (através da Comissão Nacional de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CNPU) e financeiro para que ações de planejamento fossem implementadas de forma a evitar gargalos urbanos aos investimentos previstos principalmente pela CVRD e pela CST.

Isso resultou na criação, pelo Governo Estadual, da Fundação Jones dos Santos Neves, cujas ações priorizaram o estudo e o planejamento de espaços urbanos (com prioridade para a Grande Vitória, mas também com objetivo de fortalecer cidades de porte médio, como Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus) e a ação regional voltada para evitar o esvaziamento do interior.  Dentre os estudos elaborados à época (final dos anos setenta, início dos anos oitenta), merecem destaque, pelo fato de terem sido implementados: o Plano de Ação Imediata de Transporte e Trânsito (que estabeleceu diretrizes para o transporte público de passageiros, posteriormente operacionalizadas pelo Plano de Desenvolvimento de Transportes Urbanos da GV/Transcol); o Plano Diretor de Vitória; o Projeto de Recuperação e Revitalização do Porto de São Mateus.

É importante destacar que esse processo de planejamento ao longo dos anos 1960-1980 foi acompanhado por intensa divulgação pela imprrensa local e por movimentos sociais de diversas naturezas e intensidades.  Dentre esses, destaque para os de direitos a transporte público e a moradia; para os que se opunham à verticalização das construções (principalmente pela associação de moradores de Jardim da Penha; e pelo que resultou na emblemática suspensão da construção de um prédio na curva do Saldanha); e o que buscou minimizar os efeitos negativos da Terceira Ponte sobre a qualidade de vida da Praia da Costa.

Nos anos noventa, ações como a bem sucedida operação do Transcol e as voltadas para a melhoria de qualidade de vida promovidas por prefeituras (com destaque para a de Vitória) resultaram em ganhos diretos para a população e em efeito demonstração para outras municipalidades.  O reconhecimento desses ganhos pode ser indicado pelo fato dos dois prefeitos que mais se comprometeram com a implementação de ações voltadas para o ordenamento urbano de Vitória e municípios vizinhos terem sido eleitos para o cargo de governador do estado após deixarem o executivo municipal.

O planejamento integrado da Grande Vitória praticamente estagnou-se a partir dos anos 1990.  O órgão estadual voltado para tal (IJSN) foi gradativamente mudando seu foco para questões de levantamentos de dados em nível estadual; o governo do estado passou a articular-se mais diretamente com os municípios de forma isolada; e esses passaram a competir entre si, tanto na atração de investimentos industriais quanto na facilitação de empreendimentos imobiliários.

Esse processo de encantamento com o crescimento econômico e com o boom imobiliário ganhou dimensões novas na primeira década do novo milênio.  Isso, tanto pela expansão de atividades voltadas para a produção/exportação de commodities tradicionais (minério de ferro, pelotas, produtos siderúrgicos, celulose) quanto por aquelas ligadas à exploração de gás e petróleo na costa capixaba.  No que se refere ao mercado imobiliário, a essas perspectivas econômicas, somem-se as facilidades de crédito propiciado pela financeirização mundializada e pelos programas de incentivos à casa própria promovidos pelo Governo Federal.

O clima de euforia para com o crescimento aumentou substancialmente na medida em que a imprensa local se colocou de forma acrítica diante das diversas formas de comunicação empresarial e governamental.  E eventuais vozes de contestação na sociedade civil foram se esmorecendo na medida em que a burocratização de processos no licenciamento de obras abriu espaços crescentes para a verticalização e o adensamento na ocupação de terrenos[2].

A aplicação de recursos públicos também privilegiou obras viárias voltadas para a ‘modernidade’ centrada no automóvel.  Assim, por um lado, no sentido de facilitar o fluxo de veículos, houve a progressiva descaracterização de avenidas como Saturnino de Brito, Nossa Senhora da Penha, Fernando Ferrari e Dante Michelini.  Por outro lado, obras e serviços voltados para o transporte público de passageiros ou para a circulação urbana a pé ou de bicicleta foram, quando muito, mínimas.

As soluções, quando ventiladas, são de grandes intervenções (pontes, túneis, metrô de superfície, corredores concentradores de circulação de ônibus com grandes capacidades etc.) com resultados questionáveis a serem mantidos os atuais padrões de ocupação do solo e privilégios a usuários de automóveis.

Nesse processo de privilegiar esses padrões de adensamento do uso do solo e a de utilizalação do automóvel, pouco tem sido feito no sentido de expandir e melhorar os espaços voltados para o lazer e a convivência social.  Poucas áreas novas foram acrescentadas à paisagem da região metropolitana nos últimos vinte anos[3]; e o que aconteceu foi em velocidade bem menos intensa do que a da verticalização e adensamento do uso do solo.

Menores ainda têm sido os esforços dos poderes públicos voltados para questões como aquecimento global, eficiência energética e utilização de recursos hídricos.  Isso, tanto no que se refere às normas a serem seguidas por proprietários privados quanto pelas próprias administrações municipais.  Raras são as construções concebidas e operadas segundo padrões contemporâneos de geração/utilização de energia; de reaproveitamento e utilização d’água.

Assim, as fachadas espelhadas de prédios cada vez mais altos são incapazes de refletir no dia-a-dia da cidade a agenda mundializada de desenvolvimento sustentável. Menos ainda, conseguem refletir espaços de convivência social nos quais o burburinho das interações possa gerar uma cidade mais humana e mais contemporânea da sociedade do conhecimento e da aprendizagem.

 


[1]  – Posteriormente absorvido pelo Banco Nacional da Habitação.

[2]  –  São emblemáticos os casos dos terrenos dos Micheline e da Chácara von Schilgen, na Avenida Saturnino de Brito; e o da Emescan, na Avenida Nossa Senhora da Penha

[3]  – Pelo contrário, os anúncios são de transformação de áreas como o do Estádio do Vitória,em Bento Ferreira, em mais torres de habitações, escritórios e shopping.  Isso em um bairro onde a verticalização e o adensamento no uso de terrenos privados tem aumentado substancialmente.

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  1. Muito bom…

  2. Texto impecável, embora se oponha à impecabilidade do trem do progresso, como
    fatalidade e, por extensão, à especulação ou a sem fim autovalorização do valor, cujo movimento é determinado pela lógica e interesse dos parasitas, que se valem
    da força coletiva humana a fim de aumentar mais e mais a concentração de renda, de egos, de sobrenomes, de propriedades.
    a modernidade tardia, portanto, da GV se assemelha muito à brasileira e é, como a modernidade mesmas, tomada pelo capital, excluidora e segregacionista.

    Louvo o Arlindo pela a oportunidade de cohecer melhor a GV, economicamente, filosoficamente, socialmente, tragicamente.

    • Professor,
      O seu texto chega bem a hora em que fica demonstrado a ganância especulativa da economia quando se trata da expansão do shopping Vitória, acrescido da construções de prédios para resid^ncias, salas comerciais e hotel. Como ficará a malha urbana da cidade ou melhor dizendo da Grande Vitória. É uma aberração, se contarmos então com mundança de PDU no apagar das luzes dos fatídicos mandatos do Coser. Que pretende o Sr. Kleber Frizera com tal aberração. É o novo estupro da cidade de Vitória..

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