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Poderemos continuar ricos, e sermos desenvolvidos…

In Desenvolvimento Capixaba, Política Pública on 28/06/2012 at 9:39

Por: Erika Leal

Mais uma vez em sua história, o Espírito Santo está diante de uma condição adversa: o fim do Fundap, assunto que teve uma repercussão midiática expressiva e que já foi bem abordado neste blog pelos Professores Arlindo e Ednilson (AQUI).

Felizmente, diferentemente das situações de crise vividas pela economia capixaba em outros tempos como, por exemplo, a erradicação dos cafezais da década de 1960, que resultou numa crise social de grandes proporções, com forte redução da renda e do emprego, como pode ser estudado em Rocha e Morandi (1991); hoje, como mostrado pelo Profº Arlindo Villaschi, (AQUI) em função da exploração de petróleo e gás no estado, pelo menos para os próximos anos, projeta-se uma farta receita para os cofres públicos. Estamos ricos!

No entanto, é preciso manter a vocação do Estado para o crescimento e continuar rico mesmo sem o Fundap e, para tanto, é legítima a articulação política e empresarial em Brasília, na busca de respostas para algumas questões como: O que e quanto o Espírito Santo receberá como compensação pelo fim do incentivo? Como garantir que as empresas que utilizam o incentivo continuarão no Espírito Santo? Como conciliar a meta do Governo Estadual de investir R$ 1 bilhão ao ano com a manutenção do equilíbrio fiscal, sem contar com as receitas fundapeanas?  Como garantir que os municípios, os grandes beneficiários das receitas do Fundap, cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal nesse cenário?

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Estamos ricos!!!

In Desenvolvimento Capixaba, Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas on 13/06/2012 at 11:22

Por: Arlindo Villaschi

Durante algum tempo, o Espírito Santo se viu como o ‘patinho feio’ da Região Sudeste e/ou como o rejeitado pelos irmãos da Região Nordeste.  Isso mudou nos últimos cinquenta anos: de ‘Nordeste sem Sudene’ no final dos anos 1960, passamos a ‘Sudeste com incentivos’ já no final do século passado.  Entretanto, apesar do bom desempenho da economia como um todo, por razões estruturais, as finança públicas estaduais ainda assim mantinham-se defasadas em termos de receitas. Com a exploração de gás e de petróleo na costa capixaba e o correspondente recebimento de royalties e participações especiais também essa situação de escassez de recursos nos cofres públicos do estado e dos municípios mudou.  Estamos ricos!!!!!

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O Espírito Santo e a reforma do Fundo de Participação dos Estados: alguns elementos para a discussão

In Finanças Públicas on 08/06/2012 at 10:22

Por: Ednilson Silva Felipe

Os estados e municípios, para cumprirem seu orçamento e desenvolverem todos os tipos de produtos/serviços que devem prestar à população – mantendo um nível mínimo de qualidade e eficiência – precisam lançar mão de recursos que, na maioria dos casos, extrapolam o que eles mesmos arrecadam. Por conta disso, os recursos provenientes de transferências governamentais são fundamentais para o bom funcionamento da máquina pública e do cumprimento de suas responsabilidades.

O quanto é importante os recursos proveniente desses fundos para cada estado depende (a) da capacidade própria de arrecadar e (b) dos custos totais que precisam arcar no cumprimento de suas responsabilidades. Em tese, quanto mais um estado ou município consegue arcar com tais custos com fontes próprias de recursos, menos dependentes se tornam dessas transferências. No Brasil são o FPE – Fundo de Participação dos Estados e o FPM – Fundo de Participação dos Municípios que principalmente cumprem essa função quando o redistribuidor é o Governo Federal.

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