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Estamos ricos!!!

In Desenvolvimento Capixaba, Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas on 13/06/2012 at 11:22

Por: Arlindo Villaschi

Durante algum tempo, o Espírito Santo se viu como o ‘patinho feio’ da Região Sudeste e/ou como o rejeitado pelos irmãos da Região Nordeste.  Isso mudou nos últimos cinquenta anos: de ‘Nordeste sem Sudene’ no final dos anos 1960, passamos a ‘Sudeste com incentivos’ já no final do século passado.  Entretanto, apesar do bom desempenho da economia como um todo, por razões estruturais, as finança públicas estaduais ainda assim mantinham-se defasadas em termos de receitas. Com a exploração de gás e de petróleo na costa capixaba e o correspondente recebimento de royalties e participações especiais também essa situação de escassez de recursos nos cofres públicos do estado e dos municípios mudou.  Estamos ricos!!!!!

Graças a um legado da natureza, dessa exploração de gás e petróleo é possível projetar considerável fluxo de renda para os erários estadual e municipais nos próximos anos.  Conforme mostra o gráfico abaixo, de um montante inicial de R$ 46 milhões em 2001, areceita com os royalties e participações especiais para o Espírito Santo e municípios  em 2010 deve atingiu de R$ 896 Milhões. Esse valor pode chegar a R$ 2,6 bilhões, conforme previu a Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo, mantidas as regras atuais ou se o Estado for compensado por mudanças na alíquota de distribuição.

GRÁFICO 1 .  Receitas auferidas com royalties e participações especiais da exploração de gás e petróleo no ES  (2000-2010)

 Fonte: Elaboração a partir dos dados da ANP

Esse fluxo de receita, quando comparado com tudo o que o Espírito Santo viveu no passado, coloca-o em situação ímpar em termos de recursos públicos disponíveis para mudanças estruturais na formação socioeconômica capixaba.  Como eles são fruto de recursos não renováveis (ou seja, mais cedo ou mais tarde, o gás e o petróleo acabarão) vale a pena um exercício de como gastá-los de maneira a gerarmos novas fontes de riqueza para o futuro.

Na construção de uma agenda voltada para a discussão política de como gastar receitas do presente e do futuro próximo com o objetivo de gerar essas novas fontes de riqueza, seria conveniente dividir os objetivos em duas grande áreas.  Na primeira, haveria concentração de aplicação de recursos para o resgate de dívidas sociais acumuladas ao longo de décadas.

Dentre essas, alguns destaques:

.  eliminação do analfabetismo entre os capixabas.  Segundo o IBGE, em 2011 o Espírito Santo tinha como analfabeta 2,1% de sua população entre 10 e 14 anos, e 8,2% das pessoas como mais de 15 anos;

.  enfrentamento de questões que esgarçam o nosso tecido social, dentre os quais aquelas referentes à violência.  O números apresentado no quadro a seguir são contundentes e só podem nos levar à mobilização política e social no sentido de desenharmos e operacionalizarmos políticas de coesão social compatíveis com nossas taxas de crescimento econômico;

 Quadro 1 – Estrutura da mortalidade: participação por diversas causas em 2008

Fonte: Waiselfisz, J. J. (2011) Mapa da Violência, os jovens do Brasil. São Paulo: Instituto Sangrari. (AQUI)

.  diminuição da concentração social, espacial e setorial da renda econômica.  As decantadas taxas de crescimento da economia capixaba ainda estão muito concentradas em pouco setores (majoritariamente naqueles intensivos em recursos naturais, sendo que alguns não renováveis); e em um pequeno número de municípios ao longo da costa. Há que se construir políticas públicas que busquem corrigir (ainda que parcialmente) essas distorções que se avolumam na medida em que a economia progride apenas segundo a lógica do mercado.

Um segundo objetivo no gasto do fluxo previsível para os erários estadual e municipais do Espírito Santo nos próximos anos deve ser o de construir ativos que deem sustentação ao progresso social e econômico do estado quando o herdado do passado (recursos naturais não renováveis) deixar de existir.  Dentre áreas prioritária nessa construção de ativos sociais, econômicos e políticos, ênfase  para:

.  estabelecimento de competências em educação semipresencial principalmente em áreas onde é grande a defasagem do Espírito Santo.  Além do analfabetismo mencionado acima, há que se buscar formas e conteúdos alternativos ao que hoje se faz em termos de educação de jovens e adultos, inclusive aquela voltada para a aprendizagem continuada, contemporânea da sociedade do conhecimento e do aprendizado;

.  criação/ampliação de conhecimento e sua difusão voltados para setores estratégicos da formação socioeconômica capixaba.  Dentre esses, destaques para a

(i)                 agricultura familiar – para além do que já é feito para a cafeicultura e voltada para a maior diversificação da base produtiva, inclusive com expansão da produção de orgânicos e recuperação de fauna e flora com espécies nativas;

(ii)               logística – que precisa ser pesquisada, estudada e operacionalizada para além das reivindicações de ampliação da infraestrutura multimodal;

.  mobilização para a inclusão na agenda política estadual de prioridades para temas que têm sido tratadas como algo distantes das prioridades capixabas.  Dentre essas:

(a)                 energias alternativas – que precisam ser pensadas em termos contemporâneos de biomassa, eólica e fotovoltaica;

(b)               vida marinha – maior conhecimento da diversidade da flora e fauna existente em nossa costa de forma a torná-la fonte permanente de riqueza para os capixabas;

(c)             qualidade de vida urbana – que precisa ser recuperada na agenda de prioridades políticas, sociais e econômicas e que necessita ser pensada para além dos objetivos da construção civil e da maior mobilidade de automóveis por nossos cidades;

(d)              design, marketing para APLs – a competitividade sistêmica em segmentos como moveleiro e vestuário está crescentemente associada a esses serviços intensivosem conhecimento.  Por isso, é preciso enraizar capacitações inovativas e tecnológicas neles;

(e)                capacitações para diálogos transversais  – áreas como mudanças climáticas, biotecnologia, nanotecnologia são portadoras de futuro.  Por isso, s é fundamental capacitar-se para melhor entendê-las e identificar janelas de oportunidades sociais, econômicas e políticas que delas podem advir; e

(f)               cultura, empreendedorismo e inovação – que precisam ser transversalisadas em todos os níveis de educação e descentralizadas por todo o território capixaba como forma de incrementar tanto a competitividade empresarial quanto a capacitação social no Espírito Santo.

Essa agenda preliminar para o debate sobre novas formas e novos conteúdos para os dispêndios governamentais no Espírito Santo se faz necessária para que possamos usar a singular fase de estarmos ricos para nos capacitarmos para a construção de um processo de desenvolvimento sustentável para o Espírito Santo.  Afinal, em crescimento sustentado em recursos naturais não renováveis somos especialistas.

Transformar, no entanto, esse processo de crescimento em desenvolvimento sustentável (economicamente viável, socialmente justo, ambientalmente correto e centrado no cuidar de si, do outro e da Mãe Terra) requer a construção de visões compartilhadas sobre o futuro cujos desafios são qualitativa e quantitativamente bem distintos de tudo o que já vivemos em nossa história política, social e econômica.  Por isso, é imprescindível a ampliação dos canais de interações entre o público e o privado; entre o governamental e o não-governamental; entre o econômico, o político e o social.

Por isso, o diálogo precisa ser plural, rico e abundante.  Coisa de quem está rico financeiramente e que passa a ficar atento para riquezas outras além daquelas de ordem financeira e econômica.

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