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Algumas reflexões sobre a noção de desenvolvimento (*)

In Desenvolvimento Capixaba on 14/03/2013 at 9:14

Por:  Jorge Luiz dos Santos Junior (1)

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Ainda por volta da primeira metade do século XX a questão do desenvolvimento das nações esteve associada exclusivamente à ideia de crescimento do produto econômico. Notoriamente, essa relação apresenta certo grau de relevância, sobretudo ao assumirmos uma perspectiva Keynesiana, na medida em que parece haver uma relação próxima entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida das nações, derivada do aumento do emprego e da renda.

A partir dessa perceptiva, e rompendo com a hegemonia teórica do mainstreamdo pensamento econômico e sua “Teoria das Vantagens Comparativas”, vários estudiosos, olhando para os países mais atrasados considerando uma “escala de desenvolvimento”, passaram a diagnosticar a necessidade de transformação de suas estruturas produtivas a fim de promover o crescimento.

Neste momento, assume-se que a agricultura não seria capaz de promover a dinâmica desenvolvimentista, tendo em vista que sucumbia num famigerado processo de deterioração dos termos de intercâmbio. Sem possibilidade de engendrar processos econômicos dinâmicos, a solução para os países subdesenvolvidos seria buscar o desenvolvimento pela via da industrialização[i].

Como nos mostra Escobar[ii], depois da segunda guerra mundial, o desenvolvimento passou a ser entendido como “processo dirigido a preparar o terreno para reproduzir na maior parte da Ásia, África e América Latina, as condições que se supunha caracterizar as nações economicamente mais avançadas do mundo – industrialização, alta taxa de urbanização e educação, tecnificação da agricultura e adoção de princípios de modernidade (ordem, racionalidade e individualismo).”

Porém, a via da industrialização parece não ter resolvido problemas crônicos que, se não pioraram, permaneceram constantes, sobretudo nos países latino-americanos. Destaca-se nesse contexto a concentração de renda, o aumento da pobreza urbana e rural, o aumento do número de indigentes, famintos e sem teto. Todos esses problemas elevaram o debate em torno da noção de desenvolvimento, fazendo emergir nas esferas acadêmica e política, várias propostas de interpretação.

Antes de entrarmos mais detidamente nessa questão, cabe ressaltar que não há conceito de desenvolvimento único, já que a palavra aparece impregnada de conteúdo ideológico e, muitas vezes, político. Dessa forma, para se pensar numa “Teoria para o Desenvolvimento” é necessário assumir essas limitações e buscar refletir sobre a questão que está no âmago do processo, qual seja, a “equidade social”. Sabiamente, Maluf (2000) [iii]nos lembra que a equidade social não se dá somente pela renda monetária e não pode ser confundida com generalização de padrões de consumo ou estilo de vida.

Assim, podemos fazer algumas indagações que nos auxilia na busca de um conceito apropriado para nossa reflexão: Desenvolvimento seria a melhoria das trocas de cunho capitalista? Ou aumento do acesso a bens materiais? Como atribuir sentido à noção de desenvolvimento num contexto de críticas e refutações? Podemos assumir como primeiro corolário a ideia de que quando não há melhoria da qualidade de vida, não há desenvolvimento, além do fato de ser necessário o respeito à diversidade, já que ser diferente não é sinônimo de ser pior.

Com essas observações, parece evidente que a noção de desenvolvimento não pode prescindir do crescimento econômico, porém a estratégia de “crescer o bolo para depois distribuir”, historicamente, não se mostrou adequada. Crescer com igualdade, ou seja, adjetivar o crescimento talvez seja um passo interessante para ampliar o escopo da noção. Todavia, como veremos adiante, é preciso cuidar para que as adjetivações não inviabilizem o conceito.

Pensar o desenvolvimento como algo eminentemente econômico, é lançar-se numa babel conceitual que leva ao erro recorrente de associá-lo a processos econômico-capitalistas de produção. Seria no mínimo uma incongruência histórica supor que o capitalismo, ou a “Era do Consumo em Massa[iv]” representa a etapa desenvolvida da história das nações. Desenvolvimento não pode ser visto como um fim em si mesmo. Dito de outra forma, ao se introduzir uma perspectiva sistêmica, sobretudo com a incorporação das nuances culturais e sociais, não se é possível falar em estágio ou fase desenvolvida e, muito frouxamente, poderia se falar em características do desenvolvido.

Diante dessas considerações, e assumindo o posicionamento de Albert Hirschman[v], parece claro que a economia sozinha não pode dar conta de construir um conceito adequado para o desenvolvimento, assim, a interdisciplinaridade, sobretudo pela necessidade de se congregar elementos teóricos e propositivos, torna-se relevante nesse contexto.

Corroborando a não simplicidade do tema, Escobar (1997)[vi] nos lembra que até nos estudos da Antropologia a temática do Desenvolvimento parece mergulhar no abissalabismo do debate infrutífero que se dá entre a Antropologia do desenvolvimento e a Antropologia para o desenvolvimento. O autor defende então o engajamento dos pesquisadores na reflexão dos problemas crônicos da sociedade ao invés do embate em torno de conceitos.

Para Sen (2000)[vii], a reflexão de desenvolvimento é sempre incompleta pela própria natureza do objeto. Seu contexto é marcado pela diversidade (princípio não homogeneizador), assim, não se pode conceber um conceito fechado diante dessa realidade. Porém, um conceito generalista poderia levar à invalidade teórica e à incapacidade analítica da proposição.

Latouche (1998)[viii] nota que a noção de desenvolvimento antes de ser um conceito é uma mitologia. A construção do desenvolvimento é a própria história do progresso das nações, consubstanciado nas revoluções técnicas e na emergência da ideia de progresso (metafísica ocidental). Nesse sentido, dialeticamente, o desenvolvimento aparece criando o não-desenvolvido e, ainda, o progresso traz consigo a noção de perigo que vai de encontro ao bem-estar.

Mas é na tradição do pensamento crítico latino-americano que essas noções parecem aflorar, onde a Latino-América surge, sobretudo no séc. XX, como um ods mais profícuos campos para observações empíricas do não-desenvolvido. Evidentemente essa tradição percebe o desenvolvimento numa perspectiva de pobreza, assumindo que nos países ricos o desenvolvimento “já chegou”.

Ainda segundo Latouche, a noção de desenvolvimento passa de uma posição metafórica para um conceito, isso ocorre com sua caracterização como desenvolvimento econômico. É com essa ascensão da noção de desenvolvimento econômico que emerge a ideia de planejamento, de programação. Surgem assim as doutrinas do desenvolver, a intenção de desenvolver vinculada às agências de Estado.

Da constatação de que o econômico deixava de abarcar questões relevantes para a sociedade, surgem várias adjetivações para a noção de desenvolvimento (tal qual o social, o sustentável, o humano), esperava-se assim a resolução do problema da ausência de perspectiva sistêmica. Porém, esse tipo de adjetivação aparece como involução semântica, pois, a palavra desenvolvimento passa a transformar-se numa retórica, perdendo (ou deixando de ganhar) um conteúdo conceitual. É a partir dos anos 1970 que essas adjetivações passam a ser utilizadas por aqueles que se vêm prejudicados pelo progresso econômico.

O que observamos até aqui é uma inversão e/ou destruição da noção inicial de desenvolvimento. Da noção de progresso/crescimento econômico para perspectivas individualistas e/ou deterministas como, por exemplo, a de sustentabilidade, que pode abarcar e sugerir até mesmo a noção de decrescimento a fim de tornar o mundo mais sustentável.

Em busca de um conceito mais denso e não generalista, encontramos no Mestre Furtado (1992, p.06)[ix]a seguinte noção: “teorias do desenvolvimento são esquemas explicativos dos processos em que a assimilação de novas técnicas e o consequente aumento de produtividade conduzem à melhoria do bem-estar de uma população com crescente homogeneização social”. Essa perspectiva Furtadiana, apesar de sua vinculação histórica com a noção de progresso técnico, nos apresenta um aspecto fundamental para a construção da definição conceitual, qual seja, a perspectiva de homogeneização social.

A homogeneização social, nessa perspectiva, não parece estar associada à igualdade cultural ou assimilação de padrão de consumo (o que seria incompatível com toda formulação teórica de Furtado). Nessa visão, o termo homogeneização aparece vinculado a um contexto de calmaria proporcionada por uma visão de bem-estar e redução do hiato entre os diversos povos, nada tendo que ver com a disseminação do “americanwayoflife”. É aqui que a proposta de definição de Maluf (2000) ganha peso quando une a noção de desenvolvimento à ideia de melhoria e processo, ou seja, o desenvolvimento é definido como processos sociais de melhoria da qualidade de vida, com os meios e os fins definidos por quem vivencia o processo.

Buscando responder às questões formuladas no início desta seção com base no que foi exposto, poderíamos propor uma desvinculação do desenvolvimento das melhorias dos processos capitalistas. O desenvolvimento capitalista não parece ser condição sinequa non para o desenvolvimento. Porém, parece claro que estabilidades política e econômica são fundamentais num contexto de desenvolvimento.

Como explícito na formulação de Maluf, a necessidade ou não de promover acesso à bens materiais vai depender daqueles que vivenciam o processo e não de uma comparação com agentes/locais externos. Assim assumido, uma tribo indígena pode ser muito mais desenvolvida que a cidade de Helsinque, populações ribeirinhas podem viver com muito mais qualidade de vida do que os povos de Genebra.

Vejamos o quão problemático é a questão utilizando o exemplo tratado por Arruda (1999), quando mostra que, com as políticas públicas que objetivam promover o “Desenvolvimento Sustentável” através da criação de Unidades de Conservação Ambiental, povos tradicionais inteiros são arrancados de terras com as quais mantém relação, geralmente harmoniosa, há alguns séculos. Como resultado, essas populações são “realocadas” em periferias de cidades, piorando a qualidade de suas vidas.

Por fim, diante de um contexto em que a noção de desenvolvimento parece se encontrar no limbo, condenada a padecer pelo pecado original da incongruência semântica, faz-se importante resgatar as contribuições mais profundas dos conceitos de equidade social, bem-estar, qualidade de vida, harmonia social/institucional/política e assim, consagrar através do batismo (sem carecer de sobrenome) um conceito eminentemente complexo.


(*) Este texto é parte integrante do capítulo de abertura do Livro “DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO CAPIXABA NO SÉCULO XXI” que será lançado até meados de 2013.

(1) Doutor em Ciências Sociais. Professor do Departamento de Engenharias e Computação, CEUNES-UFES. Pesquisador do GPIDECA

 [i] BIELSCHOWSKY, R. (Org). Cap. 01. Cinqüenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.os

[ii]Escobar, A. “Antropologia y Desarrollo”. Revista Internacional de CienciasSociales, 154, (versionelectronica), 1997.

[iii]MALUF, R. S, “Atribuindo sentido(s) ao desenvolvimento econômico”, Estudos Sociedade e Agricultura, N 15,Rio de Janeiro,  CPDA,  2000.

[iv]Utilizando-se da taxonomia de ROSTOW, W.W. Etapas do desenvolvimento. 2 ed. RJ: Zahar.1964.

[v]HIRSCHMAN, Albert. Ascensão e Declínio da Economia do Desenvolvimento.Revista de Ciências Sociais, v.25, n.1, 1982.

[vi]Escobar, A. “Antropologia y Desarrollo”. Revista Internacional de CienciasSociales 154 (versionelectronica), 1997.

[vii] SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: companhia das Letras, 2000.

[viii]LATOUCHE, S. Contrbution àl’histoire du concept de développment, in C. COQUERY-VIDROVITCH, et al. Paris, L’harmattan, 41-60. 1998.

[ix]FURTADO, C. O subdesenvolvimento revisitado. Economia e Sociedade, 1 (1), pp. 05-19.

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  1. É sempre importante trazer à tona o debate sobre o desenvolvimento, deixado de lado pelo neoliberalismo e a economia neoclássica, quando dizem que o crescimento econômico puramente seria capaz de levar a uma homogeinização social quantitativa (teoria do “trickle down effect”).
    Desenvolvimento necessariamente traz em si a questão social, “desenvolvimento social”, como bem disse Furtado, que não haveria desenvolvimento ali onde não houvesse um programa social por trás.
    Vale destacar ainda que esse debate sobre o desenvolvimento, tem grande repercussão nas obras de Michael Kalecki, economista polonês, desde a década de 40 e 50, quando trabalhava com estudos de desenvolvimento comparado em diversas regiões, notadamente as menos desenvolvidas, ou de “terceiro mundo”.
    Para além disso, o debate já evoluiu muito e abarcou a questão ambiental/ecológica, notadamente desde os anos de 1970, com o Clube de Roma, período em que se destacaram os trabalho do economista Karl W. Kapp, e posteriormente Ignacy Sachs, bem como de Maurice Strong. Este personagens foram os principais que levaram ao desenvolvimento dos termos sinônimos “ecosocioeconomia” e “desenvolvimento sustentável”.
    Por fim, gostaria de destacar que o debate sobre o desenvolvimento ainda é polêmico, mas que se não levar em conta a questão ecológica/ambiental, que atua certamente como fator limitante do crescimento econômico, o debate estará bem atrasado e limitado quanto a capacidade de propor respostas e alternativas realmente viáveis para a vida na Terra no médio e longo prazo.

    • Obrigado pelos seus comentários pertinentes, Gustavo. Os pontos que você levantou dão conta da complexidade de pensar o desenvolvimento tanto no que diz respeito a política quanto nas digressões teóricas. Abraços

  2. Não posso deixar de observar que o texto, apesar de muito bom, possui um forte apelo político que, ao meu ver, é questionável. É curioso negar o “desenvolvimento capitalista”, se é que podemos claramente definir o que seja “desenvolvimento capitalista” e sua suposta oposição ao “desenvolvimento sustentável”. Mas, podemos concluir ao final que, dentro da relatividade apresentada, a comunidade do morro do chapéu pode ser mais desenvolvida que a cidade de Oslo…. O que me faz pensar que o mendingo que fica na esquina da Dadalto da Princesa Isabel pode ser muito mais feliz que todos os que estão comprando dentro da loja.

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