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DINÂMICA DO ARRANJO PRODUTIVO DE SAÚDE DA GRANDE VITÓRIA-ES

In Desenvolvimento Capixaba, Desenvolvimento Sustentável, Uncategorized on 08/10/2013 at 8:32

Por: Ednilson Silva Felipe, Arlindo Villaschi, Philipe Alvarenga, Bianca Mello

article_imageEmbora o tema saúde seja de importância vital para o entendimento da qualidade de vida de qualquer população, os economistas ainda se debruçam pouco sobre esse tema e sobre suas relações com a economia. Na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país, por exemplo, a melhoria dos indicadores de saúde e o fortalecimento de sua institucionalidade – no sentido de ser capaz de assegurar serviços qualificados – sugere que existe uma relação estreita e positiva entre saúde, educação, renda e bem estar.    É nítido, ainda, que o tema guarda estreitas relações com outras áreas e variáveis sociais, dentre elas: condições sanitárias domiciliares, saneamento básico e segurança alimentar. De uma forma geral, pode-se dizer de uma relação entre esses pontos e a economia que precisam ser devidamente estudados e entendidos, para que, por essa ótica, novas políticas públicas possam ser desenhadas e implementadas.

1 – VISÃO GERAL DO COMPLEXO ECONÔMICO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

 No Espírito Santo, a formação, ainda que embrionária, de um APL de saúde teve início na Grande Vitória e passou a ser significativa a partir do processo conjunto de industrialização/urbanização capixaba, ainda na década de 1970. Com a conformação de vários vetores (instalação de empresas industriais de pequeno, médio e grandes portes; erradicação dos cafezais pouco produtivos, formação de aglomerados urbanos), a Grande Vitória passou a ser o pólo dinamizador da economia capixaba.

Por conta desse processo acelerado de urbanização, passou a ser necessária a oferta de vários serviços muito característicos desses ambientes com grande densidade demográfica. Dentre eles, destaque deve ser dado aos serviços ligados à construção civil, transporte e à saúde. O surgimento de hospitais (públicos e particulares), de clínicas, consultórios, postos de saúde e outras atividades complementares acompanharam o ritmo e a direção do crescimento econômico do Espírito Santo e o aumento da densidade populacional na conurbação que se estabeleceu em torno da capital. Os principais agentes do arranjo podem ser observados no quadro abaixo.

Serviços Públicos Serviços Privados Coordenação Formação Pesquisa e fomento

Hospitais Públicos

Hospitais privados

Secretaria de Estado da Saúde

Universidade Federal do ES

Institutos de pesquisa

Centros de Saúde

Clínicas e consultórios médicos

Secretarias Municipais de saúde

Faculdades particulares

Grupos de Pesquisa

Prontos Atendimentos

Serviços complementares

Escolas Técnicas

CNPq / CAPES

Dados do Conass (2012) revelam que o Espírito Santo possui 4.867 estabelecimentos de saúde registrados, sendo 24,72% de natureza pública e 75,28% de natureza privada e filantrópica.

Na atenção ambulatorial, dos cerca de quatro mil estabelecimentos cadastrados, 1.018 são de natureza pública. Em relação aos privados/filantrópicos: 10 unidades de Atenção Primária, 2.446 consultórios isolados e 738 Clínicas/Ambulatórios Especializados e Policlínicas, totalizando 3.194 estabelecimentos, além de 17 cooperativas de natureza privada.  Em relação às urgências/emergências no componente pré-hospitalar fixo o estrado registra 12 Prontos-Socorros públicos e 01 privado, além de 06 unidades mistas que fazem também atendimento às urgências. No que se refere a atenção hospitalar estão cadastrados 117 estabelecimentos (100 gerais e 17 especializados), dos quais 26 são de públicos. Na área de diagnose e terapia observa-se predominância de cadastramento dos estabelecimentos privados em relação aos públicos (364 privados e 14 públicos), incluindo 01 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Ainda de acordo com os dados do DATASUS, a estrutura de oferta se configura por uma intensa diversidade de serviços de saúde no Espírito Santo. Contudo, assim como há uma concentração da população na Grande Vitória, há também uma concentração da oferta desses serviços na mesma região. Facilmente isso se explica pelas economias externas que gera tal tipo de distribuição geográfica desses serviços, além daquelas outras explicações derivadas do aproveitamento de economias de escala – para alguns casos – e de escopo, para outros.

2. ANÁLISE DO DESEMPENHO PRODUTIVO E INOVATIVO DO APL DE SAÚDE DA GRANDE VITÓRIA

O ASPILS-GV em foco tem seu território conformado pelos cinco municípios que constituem a região metropolitida da Grande Vitória, região que abriga cerca de 50% da população estadual.

 2.1 AGENTES DINAMIZADORES

O termo Agentes Dinamizadores se justifica porque são esses atores que atendem diretamente ao usuário final de saúde. É a partir dessas atividades que se transbordam – economicamente – para o conjunto de demandas por materiais, equipamentos, móveis e estruturas. Portando, o entendimento da dinâmica, expansão e funcionamento dessas unidades fornecem importantes elementos para o diagnóstico de dinamização do APL de saúde no Espírito Santo. Para o caso do Espírito Santo, os dados da RAIS/MTB apresentam os seguintes números para o ano de 2012:

Estabelecimentos de saúde

Estabelecimentos

Atividade

Hospitais públicos e privados, clínicas médicas e prontos atendimentos

5.132

Atendimento clínico e ambulatorial à saúde

2.2 FORNECEDORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Apesar de uma estrutura de oferta de serviços médicos-hospitalares bastante diversificada e que abrange todo o território capixaba, este estudo aponta para importantes vazios no encadeamento produtivo do CEIS ou mesmo do ASPILS-GV. Isso fica claro, por exemplo, na baixa representatividade das empresas capixabas no fornecimento de máquinas e produtos para o setor. No estado, com base no sistema RAIS/MTB, foram encontradas apenas 65 empresas produtoras de máquinas e equipamentos para o setor de saúde. Além do baixo número encontrado, o sistema RAIS/MTB indica ainda uma média de quatro empregados por empresa, apontando para a predominância de pequenas empresas, com capacidade limitada de fornecimento desses produtos ao setor.

Além desses, devem ser incluídos os fornecedores de insumos e materiais. Contudo, na maioria das vezes quando envolve materiais utilizados em procedimentos de alta complexidade, o fornecimento tem acontecido por empresas de fora do Espírito Santo, conforme se percebeu em entrevistas realizadas.

Empresas Industriais

Estabelecimentos

Atividade

Envolve as pequenas, médias e grandes empresas

65

Produção de máquinas e equipamentos para o setor de saúde

Essa pouca densidade de empresas fornecedoras no Espírito Santo, somada ao aumento de importações relativas ao setor tem levado a um déficit considerável das transações comerciais do Estado com o exterior em relação aos produtos do complexo de saúde. A relação comercial externa do complexo de saúde, para o caso do Espírito Santo, precisa levar em consideração dois elementos fundamentais:

a)      A característica marcante de existência de ‘vazios’ no encadeamento produtivo do complexo de saúde no Espírito Santo leva, por conseqüência, a pensar numa balança comercial desfavorável para o estado, seja em relação ao intercâmbio comercial com os outros estados nacionais ou mesmo com o exterior;

 b)      A existência, no Espírito Santo, de um programa de incentivo às importações pelos portos capixabas. De fato, o FUNDAP – Fundo de Apoio e Desenvolvimento das Atividades Portuárias – estimulou as operações de importações pelos portos capixabas, fazendo com que a análise da balança comercial do Espírito Santo deva levar em consideração a diferença entre as importações capixabas x as importações pelo Espírito Santo, ou seja, aquelas que se referem às importações em trânsito. Contudo, dada a especificidade temática e temporal dessa pesquisa, não foi possível fazer tal diferenciação.

Evolução da balança comercial do complexo da saúde

 

 

Exportação

Importação

Saldo

 

2001

 R$              3.916,00

 R$      56.078.495,00

-R$     56.074.579,00

2003

 R$              9.688,00

 R$      72.788.936,00

-R$     72.779.248,00

2005

 R$            34.622,00

 R$ 252.009.455,00

-R$ 251.974.833,00

2007

 R$            55.269,00

 R$ 164.595.155,00

-R$ 164.539.886,00

2009

 R$            45.629,00

 R$ 211.729.014,00

-R$ 211.683.385,00

2011

 R$            75.409,00

 R$ 289.247.893,00

-R$ 289.172.484,00

Os dados acima sugerem a pouca importância do lado exportador do complexo de saúde pelos portos capixabas. De fato, revelam ainda que a corrente de comércio é composta basicamente pelas importações. Por conseqüência, o saldo comercial é estruturalmente deficitário. Mais do que isso, apresenta, entre 2001 e 2011 uma tendência ao seu agravamento.

2.3 – GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

Além da Universidade Federal do Espírito Santo, sete instituições de ensino superior privadas oferecem cursos de graduação em áreas da saúde.  Dentre esses, destacam-se: biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudióloga, medicina, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.  Das cerca de quatro mil vagas oferecidas, apenas 15% são feitas pela UFES.

 Esse cenário de predominância das escolas particulares se altera quando se trata de cursos de pós-graduação.  Ainda que naqueles latus-senso a EMESCAM seja a maior ofertadora, a Ufes é predominante nos cursos stricto-senso, oferecendo quatro mestrados acadêmicos, dois mestrados profissionalizantes e quatro doutorados na área de saúde.

Essa predominância de cursos de mestrado e doutorado por parte da Ufes reflete-se na geração de novos conhecimentos a partir dos grupos de pesquisa. Dos 58 grupos de pesquisa na área cadastrados no CNPQ, 86% deles estão sediados na UFES. Em relação à grande área, 22 grupos (38%) são temáticos das ciências biológicas e 36 (62%) são temáticos das ciências da saúde. A tabela a seguir mostra a representação desses grupos por área de conhecimento.

Área do conhecimento

Quantidade de Grupos de Pesquisa

Bioquímica

2

Educação Física

8

Enfermagem

1

Farmácia

3

Fisiologia

10

Fisioterapia

1

Genética

4

Medicina

7

Morfologia

5

Nutrição

1

Odontologia

3

Parasitologia

1

Saúde Coletiva

12

Nesses grupos de pesquisa estão envolvidos 315 doutores e 97 mestres, também conforme o Diretório de Grupos de Pesquisa/CNPq.

Pode-se dizer que os vazios do encadeamento produtivo observado acontecem também em relação à geração e difusão do conhecimento gerado nesses grupos de pesquisa com o setor produtivo. Essa afirmação deriva do fato de que dos 58 grupos acima listado, apenas um deles apresenta relação de cooperação com o setor produtivo na economia capixaba.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em termos econômico-produtivos, é possível dizer que inexiste qualquer vínculo planejado e estratégico entre os dispêndios públicos feitos no setor e a possibilidade de seus encadeamentos produtivos na economia local/estadual.

Isso pode ser observado até mesmo em produtos e serviços básicos como alimentação, higiene, construção, manutenção, lavanderia etc. Mais do que isso, não há também uma preocupação com essa baixa articulação entre a prestação de serviços de saúde e seus possíveis desdobramentos sobre a estrutura produtiva da economia capixaba.

Nesse caso, há que se construir políticas e incentivar a sensibilização para ações voltadas à construção de espaços e nascimentos de elos e setores encadeados na saúde que sejam enraizados no território capixaba.

Sem título

Exemplo disso, conforme ilustra a figura acima é que os já consolidados Arranjos Produtivos Locais no Espírito Santo (nesse caso, notadamente os de metalmecânica, de confecções, de móveis da Grande Vitória e de Linhares), além de toda a estrutura capixaba de agricultura familiar poderiam ser tornar importantes fornecedores de produtos e serviços para o CEIS.

Quanto à inovação, ainda que ocorram em todos os níveis e elos da cadeia produtiva dos serviços de saúde no ASPILS-GV, são de conteúdo incremental (e o são no âmbito local e/ou das organizações). Apesar disso, há que enfatizar que elas têm como característica fundamental a inclusão de parcelas maiores da população, seja em serviços de baixa, média e alta complexidade.  Isso fica evidente no estudo de caso onde há uma diversidade de complexidades e onde fica evidente a inclusão já que o financiamento é majoritariamente por parte do SUS.

Em relação à formação e caracterização das competências, pode-se dizer que o ASPILS-GV tem construído competências múltiplas.  Em termos de competitividade econômica, apesar de ser um serviço geralmente com raio de influência geográfico, já existem estabelecimentos investindo em serviços de alta complexidade para atender à demanda de empresas petrolíferas atuando tanto na costa capixaba/baiana quanto em plataformas no N/NE do País.

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