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Posts Tagged ‘FUNDAP’

A Contribuição do Bandes para a Economia Capixaba

In Desenvolvimento Capixaba, Uncategorized on 28/10/2012 at 23:57

Por: Aline Liquer Corrêa e  Mayara Lyra Bertolani – Graduandas em Economia pela UFES

Até a primeira metade do século XX, a economia capixaba apresentava-se estagnada, tendo seus índices de crescimento menor do que a média nacional. A partir dos anos 70, na direção da política econômica nacional, o Estado tomou um rumo distinto daquele existente até então. Nesse contexto, teve inicio a formulação do que veio a ser os “Grandes Projetos Industriais”, dando forma concreta à modernização econômica do Espírito Santo.

Desestrutura-se, portanto, um modelo primário exportador em função de um novo padrão de acumulação – o urbano-industrial. Com uma infraestrutura bem montada (transportes, comunicação, energia e portos), o Espírito Santo passou a viabilizar sua maior integração ao capitalismo nacional e internacional. Este fato marcou as grandes mudanças na economia com ampla diversificação em sua base produtiva, que de predomínio agroexportadora, passou a ser identificada a partir de um modelo econômico centrado em commodities industriais de produção em larga escala.

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Poderemos continuar ricos, e sermos desenvolvidos…

In Desenvolvimento Capixaba, Política Pública on 28/06/2012 at 9:39

Por: Erika Leal

Mais uma vez em sua história, o Espírito Santo está diante de uma condição adversa: o fim do Fundap, assunto que teve uma repercussão midiática expressiva e que já foi bem abordado neste blog pelos Professores Arlindo e Ednilson (AQUI).

Felizmente, diferentemente das situações de crise vividas pela economia capixaba em outros tempos como, por exemplo, a erradicação dos cafezais da década de 1960, que resultou numa crise social de grandes proporções, com forte redução da renda e do emprego, como pode ser estudado em Rocha e Morandi (1991); hoje, como mostrado pelo Profº Arlindo Villaschi, (AQUI) em função da exploração de petróleo e gás no estado, pelo menos para os próximos anos, projeta-se uma farta receita para os cofres públicos. Estamos ricos!

No entanto, é preciso manter a vocação do Estado para o crescimento e continuar rico mesmo sem o Fundap e, para tanto, é legítima a articulação política e empresarial em Brasília, na busca de respostas para algumas questões como: O que e quanto o Espírito Santo receberá como compensação pelo fim do incentivo? Como garantir que as empresas que utilizam o incentivo continuarão no Espírito Santo? Como conciliar a meta do Governo Estadual de investir R$ 1 bilhão ao ano com a manutenção do equilíbrio fiscal, sem contar com as receitas fundapeanas?  Como garantir que os municípios, os grandes beneficiários das receitas do Fundap, cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal nesse cenário?

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Economia capixaba e desafios do pós-Fundap: a problemática da logística

In Comércio Exterior, Desenvolvimento Capixaba on 08/05/2012 at 13:46

Por: Ednilson Silva Felipe

Os impactos do fim do Fundap sobre a economia capixaba devem se dar de várias maneiras e em muitas áreas: envolvem dinâmica econômica, finanças públicas, desafios de competitividade e, por outro lado, abre caminho para pensar em alternativas ao modelo de desenvolvimento instalado desde as décadas de 1960/70 no Espírito Santo e que foi pouco alterado até hoje.

A problemática do fim do Fundap já foi discutida nesse blog tanto por mim (AQUI) quanto pelo prof. Arlindo Villaschi (AQUI). Em ambos os textos, fica claro que alguns elementos importantes não tinham chegado a um debate que discutisse sistematicamente os impactos dessa alteração para a economia do Espírito Santo. Especificamente, neste texto, discutiremos a problemática do Fundap quanto à logística capixaba.

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Fundap e Economia Capixaba: qual a verdadeira encruzilhada?

In Desenvolvimento Capixaba on 17/04/2012 at 10:29

Por: Ednilson Silva Felipe

Os debates, os artigos e as teses sobre o Fundap afloraram ante a possibilidade de perda desse mecanismo criado, décadas atrás, para contribuir para a recuperação da economia capixaba. Mas, alguns pontos que precisavam ser discutidos, sobre os quais deveria haver profunda reflexão, não se fizeram presentes até o momento. Alguns já foram tratados nesse blog (AQUI).

Esse texto, embora não pretenda exaurir toda a discussão, trata um pouco de argumentos, elementos e visões que estiveram fora do debate, mas são cruciais para pensar sobre o futuro da economia capixaba.

 

1 – UMA RÁPIDA HISTÓRIA DO FUNDAP

A crise a que esteve submetida a economia capixaba, desencadeada ao final da década de 1950 e aprofundada nos anos seguintes, principalmente pela queda nos preços do café conjugada com a política de erradicação dos cafezais, levou à perda de 60 mil empregos e um deslocamento de cerca de 200 mil pessoas “fugindo” do caos. Desses, cerca 120 mil se direcionaram para a Grande Vitória e 80 mil deixaram o Espírito Santo. Era o indicativo de que a crise econômica era sem precedentes.

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Revisitando o tema Fundap

In Comércio Exterior on 06/02/2012 at 9:28

Por: Arlindo Villaschi

O Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap) foi um mecanismo de incentivo financeiro muito criativo e que, quando concebido no final dos anos 1960, respondeu a algumas importantes questões da realidade capixaba de então. Em primeiro lugar, viabilizou a geração de fluxos de importações pelos portos capixabas, até então majoritariamente utilizados para exportações – principalmente aquelas em trânsito (minério de ferro, café e madeira). Em segundo lugar, o incentivo financeiro concedido a essas importações (financiamento subsidiado do imposto de circulação de mercadorias – ICM), tinha como contrapartida a exigência do beneficiado realizar direta ou indiretamente investimentos em projetos produtivos voltados para o desenvolvimento capixaba.

É sempre bom lembrar que à época em que o mecanismo foi concebido e começou a ser operacionalizada, o Espírito Santo vivia os efeitos de sua pior crise econômica e social, provocada pelo programa de erradicação de cafezais. Como o café havia sido o principal sustentáculo da economia capixaba durante a primeira metade do século XX, essa erradicação provocou uma perda de dinamismo econômico e um processo de deterioração social sem precedentes para a formação socioeconômica local.

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